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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Março de 2011 - 16:10
Relação de emprego.
Bailarina de conjunto musical.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Junho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2017 - 10:33
STJ decide que serviços de streaming de músicas deverão pagar direitos autorais ao Ecad
de direitos autorais pelo Ecad, pois se trata de exibição pública da obra musical.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2014 - 11:45
STF realiza audiência pública sobre direitos autorais nesta 2ª feira
Serão ouvidos parlamentares, entidades associativas e artistas individuais de grande expressão no cenário musical, artístico e literário
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 11:55
Uso indevido de obra por várias vezes!
Não é porque todos fazem que ficou legal!
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 13:10
Desnecessidade de autorização direta dos herdeiros para a exibição pública da obra musical do artista. ECAD que atua como mandatário de seus associados, autorizando, fiscalizando e recolhendo as retribuições devidas, repassando-as, por fim, aos herdeiros.
Repasse extra realizado pela primeira ré, a título de ?participação no uso da marca?, que, no caso, se revela satisfatório. Recurso da autora desprovido. Recurso da segunda ré provido.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Abril de 2021 - 11:47
Compositores, autores unidos contra a falsa autoria!
Autor é quem cria a obra!
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2013 - 11:00
Cliente ganha indenização por instrumento musical danificado
Cliente informou ainda que essa situação lhe rendeu vários prejuízos, pois organiza eventos e utiliza seus próprios instrumentos musicais para realizá-los
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2013 - 11:00
Instrumento musical danificado em voo gera indenização
Gol Transportes Aéreos foi condenada a indenizar em R$ 13 mil por danos materiais e mais R$ 3.360 mil a títulos de danos morais uma estudante de música, que teve o seu violoncelo danificado
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 16:56
STJ mantém obrigação de gravadora EMI indenizar Chico Buarque
Chico Buarque e Ruy Guerra teriam recorrido a justiça alegando a não permisssão na utilização de qualquer autoria musical de ambos para fins comerciais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 11:20
Indenização por danos materiais e morais.
Compra de ingresso para show musical.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 15:55
TJRJ condena Universal Music por negar créditos ao Jongo Trio
. As mídias resultantes do espetáculo são comercializadas até hoje sem os devidos créditos ao conjunto musical
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 12:18
Apelação cível. Evento musical com banda interpretando suas próprias músicas.
Ação de cobrança de direitos autorais pelo ECAD. Autor que pode usufruir de suas obras como melhor lhe aprouver, independentemente de remuneração ou autorização do ECAD.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 13:38
Empresa que adiou audição musical deve rescindir contrato com participante
A requerida deverá pagar ao autor a quantia de R$ 2.691,00 (dois mil, seiscentos e noventa e um reais), corrigida monetariamente desde o desembolso e acrescida de juros a partir da citação
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 11:15
Acidente decorrente de tumulto em evento musical gera indenização
TJ determinou reparação por danos morais de R$ 65 mil e R$ 15 mil às autoras e pagamento de despesas médicas
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 18:00
Direitos conexos: STJ define direitos de quem participou de obra da qual não detém autoria
Em casos sobre esse tema, o STJ tem firmado jurisprudência com base no capítulo de direitos conexos da lei de direitos autorais
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2018 - 15:21
Grife indenizará herdeiros de Tim Maia por camisetas com trechos de suas músicas
A adição do símbolo “&” não descaracteriza a clara reprodução de uma obra autoral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 15 de Junho de 2011 - 12:26
Acidente em obra.
Pessoa totalmente estranha, que permanece no local para contato compintores, contratados por empreita. Auxílio na montagem do andaime, sem autorização. Responsabilidade do dono.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Junho de 2013 - 14:10
Licitação. Obra pública.
Exigência de previsão de recursos orçamentários.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 11:25
Promoção Obra do Mês
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